Conflito de competência - Ação de inventário

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Tarifa de telefone ficará mais barata

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

Processo este movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia

Financeira indenizará cliente por negativação indevida

O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais pelo débito que foi considerado inexigível. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor

Cliente de banco terá nome retirado do SERASA

A autora alegou que o Banco Itaú colocou o seu nome inscrito nos cadastros de restrição de crédito, SPC e SERASA, ela afirmou que tal negativação é indevida, em razão de nunca ter celebrado qualquer contrato com aquela instituição bancária

Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima

TJ absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha

Acusado foi condenado em primeiro grau a mais de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.